Governo burguês e sindicato omisso, trabalhador em risco

Publicado: 18/03/2013 em Carreira Técnico Universitária, Políticas de assistência estudantil, Segurança no Campus Sede, Temas para discussão e reflexões

Carlos Rico – servidor da UEM e membro do MEK – Movimento pela Educação Além do Capital

Não é novidade para ninguém a situação da UEM, os problemas trazidos à tona, sobretudo com a chegada do PSDB ao governo do Paraná, na figura de Beto Richa. Não é novidade também o processo de paulatina retirada de direitos dos trabalhadores desde os governos FHC/Lerner, e mesmo nos governos Requião/Lula, pra ficar no caso específico do Paraná, governos, inclusive, que se reivindicavam (ainda se reivindicam, uma vez que o governo Lula continuou com a eleição da sua apadrinhada, Dilma) como representantes dos trabalhadores na esfera executiva do poder.

No que nos interessa de imediato, o ataque aos trabalhadores do setor público é contundente. Toda a enrolação nas negociações dos PCCSs técnico e docente demonstram o total descompromisso do governo estadual com o serviço público. A aprovação de um reajuste salarial dos professores das IES em 4 parcelas de 7,14% à partir de 2012, conseguido depois de intensos diálogo e mobilizações, e a quase imposição de um plano de carreiras para os técnicos, que na prática não alterou os critérios de promoção e progressão na carreira, apenas deu reajustes na tabela salarial, na verdade, apenas uma recuperação dos salários, uma vez que não houve aumento real dos salários nos últimos anos, e que ainda não contemplou todos os servidores das universidades, na prática só interessa às pretensões do governo Richa, fiel representante dos interesses dos ricos e poderosos.

A aprovação, no final de 2012, de uma alteração nas contribuições previdenciárias dos servidores públicos do estado do Paraná é outro sinal do desrespeito do governo Richa. Os trabalhadores da ativa, isto é, não aposentados, contribuirão, à partir de abril de 2013, com 11% sobre o seu salário base, enquanto que servidores aposentados com salário superior a R$3.900,00 passarão a contribuir com os mesmos 11% dos servidores da ativa.

Há também um plano de custeio do SAS – plano de saúde dos servidores públicos paranaenses que já funciona a duras penas -, que prevê uma contribuição e pagamento conjuntos entre governo e servidores para utilização dos serviços do SAS. O que já funciona com tantos problemas e só serve para injetar dinheiro público na iniciativa privada, uma vez que há recursos do SUS no SAS – é só observar o hospital Santa Rita, que teve um crescimento gigantesco depois que começou a atender SAS e SAMA (dos funcionários da prefeitura de Maringá) -, agora é jogado como responsabilidade dos trabalhadores.

Ora, quem tiver contato com o orçamento do governo do estado e do governo federal, vai poder entender os motivos desses exercícios de ataque aos trabalhadores. Tanto o governo estadual , como o governo federal se apresentam como representantes dos interesses dos ricos e poderosos. Para se ter uma ideia mais ou menos precisa sobre essa afirmação, é só ver o que o governo federal gastou em saúde e educação e o que gastou com pagamento à banqueiros nos ano de 2012. Enquanto que serviços tão essenciais como saúde e educação tiveram investimentos de 3,98% e 3,18% respectivamente, os bancos receberam 47,19% de todo o dinheiro que o governo tinha disponível. E pra ficar mais claro, a suposta dívida pública que determina esse pagamento abusivo, é oriunda de uma política fiscal que favorece o mercado financeiro desde FHC. Os governos federal e estadual deixam explícitos os interesses que defendem: os dos ricos e poderosos – tiram dos trabalhadores e dão mais aos patrões não satisfeitos com a exploração que fazem contra aqueles.

E o que o SINTEEMAR tem com isso?

É preciso lembrar que o sindicato é um tipo de organização de defesa dos interesses de classe -daquele seguimento que representa, como no nosso caso, dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino; e de apoio às causas diversas dos trabalhadores. Ora, o que é a ACIM, por exemplo, que um tipo de organização de classe, que ferozmente defende os interesses da sua classe, um tipo de sindicato dos patrões do comércio e da indústria?

O sindicato de trabalhadores, seja ele de qual segmento for, não pode se negar ou se omitir na defesa dos trabalhadores, seja em causas diretas, como as salariais ou de jornada de trabalho, para ficar nos exemplos mais comuns da luta dos trabalhadores;  seja em causas indiretas, como as questões gerais da sociedade, como as que discutem a saúde pública, o transporte e a educação, por exemplo, mas que dizem respeito direto à vida dos trabalhadores, uma vez que estes são dependentes últimos das políticas de Estado, já que, na sua maioria, recebem salários que mal servem para alimentação e moradia.

E pensando nos elementos trazidos anteriormente, a atuação do SINTEEMAR deixou muito a desejar nos últimos anos. É só ver os resultados da condução das negociações dos PCCSs técnico e docente, onde professores tiveram um aumento dado em quatro anos, e os técnicos tiveram uma readequação da tabela salarial com desmonte da carreira e ainda há aqueles servidores que não receberam um centavo a mais na nova tabela. Para os servidores técnicos que entrarem nas universidades hoje, as condições de progressão e promoção na carreira são um fator muito negativo: terão que esperar 7 ou 11 anos para atingirem algum benefício salarial da nova tabela.

Sem falar na relação com a administração da UEM, que segue fielmente a cartilha do governo do PSDB. Os casos mais emblemáticos são os das horas extras, onde houve um corte drástico dos serviços em horários extraordinários, como se os servidores estivessem roubando a universidade e não tapando os buracos da falta de funcionários e da grande expansão física do câmpus-sede, e os problemas dos trabalhadores do Restaurante Universitário, fortemente perseguidos pela administração da UEM, na figura do cargo de confiança da reitoria dentro do setor.

Nestes casos e em outros de menor visibilidade, a diretoria do sindicato fez a todo momento, um esforço enorme para evitar choques com a administração da UEM. Em várias assembleias, servidores do RU, da zeladoria, do CAP, entre outros, pediram a palavra para relatar os problemas dos seus setores e cobraram o apoio do sindicato, que quase sempre era seguido de uma fala do presidente “deixa pra lá”.

Como dito no início, o compromisso imediato do sindicato deve ser de defesa incondicional dos trabalhadores, dos seus interesses, dos interesses da classe. A reitoria e o governo do estado são a representação para o servidordos interesses dos ricos e poderosos, que se chocam contra os interesses dos trabalhadores. Por exemplo, os governos investem quase metade ou mais de todo o dinheiro dos impostos arrecadados nos bancos, enquanto que investem pouco mais de 6% em saúde e educação juntas.

Das situações mais triviais às mais escandalosas, dos choques com as ações autoritárias da administração da universidade e a situação de sucateamento da UEM, ao PCCS técnico que só servirá ao governo e seu desejo de privatizar e as mudanças nas contribuições previdenciárias, o que se vê é um cenário em que se percebe uma retirada lenta dos direitos dos trabalhadores, conquistados com enormes sacrifício e disposição, enquanto diretorias sindicais descomprometidas e, até certo ponto, aliadas às vontades dos inimigos da classe trabalhadora, assistem de camarote uma exploração cada vez maior daqueles que ferozmente deveriam defender.

Por estas e outras situações nos colocamos como mudança, por pensar em todos esses processos de encurralamento dos trabalhadores queremos Um Novo Rumo para o SINTEEMAR!

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